Política de Privacidade

01 Do objeto

O presente documento tem por objeto estabelecer a Política de Privacidade deste website, portal cuja titularidade pertence a ARTEDUZ CURSOS E ARTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 64.218.802/0001-55, doravante denominada CONTROLADORA.

Ao acessar e utilizar este website, você (TITULAR DE DADOS) consente com os termos descritos nesta política, ainda que de forma inequívoca e sem efeitos retroativos, estando o seu acesso, por conseguinte, subordinado a esta política, assim como a toda a legislação aplicável a que se faz referência neste documento. Esta Política de Privacidade aplica-se a todas as páginas web e domínios de propriedade da Arteduz Cursos e Arte Ltda.

Segundo o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados de 14 de agosto de 2018, cabe à Controladora indicar o encarregado pela proteção de Dados, devendo sua identidade e suas informações de contato estarem expostas de forma clara e objetiva.

02 Encarregado de proteção de dados

03 Quais dados utilizamos

A Arteduz poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Usuário no preenchimento de formulários e, ainda, informações coletadas automaticamente quando da utilização das páginas e da rede, como, por exemplo, IP com data e hora de conexão, entre outras. Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais: (i) aqueles fornecidos pelo próprio Usuário; e (ii) aqueles coletados automaticamente.

(i) Informações fornecidas pelo Usuário: a Arteduz coleta todas as informações inseridas ativamente pelo Usuário nas Páginas, tais como nome, e-mail e número de telefone, quando do preenchimento de formulários nas Páginas pelo Usuário. A Arteduz fará uso dessas informações para execução de contratos, contatar o Usuário e promoção de materiais publicitários.

(ii) Dados coletados automaticamente: a Arteduz também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída das Páginas, ou qualquer termo de procura digitado nos sites ou em referência a estes, dentre outros. Para tal coleta, a Arteduz fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Usuário nas Páginas, de acordo com seus hábitos e suas preferências.

É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como em nosso próprio website, especificamente quanto aos cookies. No entanto, o Usuário deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.

As informações coletadas poderão ser compartilhadas pela Arteduz com: (i) empresas parceiras, quando forem necessárias para a adequada prestação dos serviços objeto de suas atividades; (ii) para proteção dos interesses da Arteduz em qualquer tipo de conflito; (iii) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente. Ainda, esclarecemos que suas informações também poderão ser compartilhadas com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional necessária para as atividades da Arteduz, como intermediadoras de pagamento e provedores de serviço de armazenamento de informações.

04 Do ingresso em grupos de WhatsApp e exposição de dados

A Arteduz poderá disponibilizar, ao Titular de Dados, links de acesso para ingresso em grupos de WhatsApp vinculados aos produtos, cursos e comunicações institucionais da empresa.

O ingresso em tais grupos ocorre de forma facultativa e por iniciativa exclusiva do Titular, não sendo obrigatório para a contratação dos serviços ou participação nos conteúdos oferecidos. Ao optar pelo ingresso, o Titular reconhece que a plataforma WhatsApp (de titularidade da Meta Platforms Inc.) exibe, por padrão, dados pessoais como nome, número de telefone e imagem de perfil aos demais participantes do grupo, conforme suas próprias configurações de privacidade.

O compartilhamento dessas informações decorre de configuração da própria ferramenta de mensagens e não constitui ato direto da Arteduz. Assim, a Controladora não se responsabiliza pelas interações ou condutas de terceiros nos referidos grupos, tampouco por quaisquer usos indevidos das informações pessoais expostas pelo próprio Titular. Recomenda-se ao Titular que mantenha sua privacidade e segurança, utilizando as configurações apropriadas do aplicativo e evitando o compartilhamento de dados sensíveis ou privados nesses ambientes.

05 Como utilizamos os dados

As informações coletadas pela Arteduz têm como finalidade o estabelecimento de vínculo contratual ou a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento das Páginas ao Usuário, adequando-as às suas preferências e aos seus gostos, bem como a criação de novos serviços e produtos a serem oferecidos aos Usuários.

As informações coletadas poderão, ainda, ser utilizadas para fins publicitários, como para o envio de informações de marcas, produtos, bem como a divulgação de eventos, e para a realização de pesquisa de satisfação, mediante o consentimento do titular para tal.

A Arteduz poderá centralizar as informações coletadas nas Páginas, as quais poderão ser utilizadas em Páginas e serviços relacionados a todas as marcas Arteduz, respeitadas as finalidades ora dispostas e o consentimento do Usuário.

Caso não deseje mais receber informações publicitárias ou ser contatado pela Arteduz para conhecer sobre nossos serviços, a qualquer momento o Usuário pode contatar a Arteduz por meio do e-mail suporte@secretariaquevende.com.br.

Base legal: nestes casos, o tratamento de dados é autorizado pelo Inciso I do artigo 7º da Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

06 Como utilizamos os cookies

O nosso site utiliza cookies e outras tecnologias semelhantes para armazenar e gerenciar as suas preferências de navegação, habilitar conteúdos e coletar dados de análise e utilização do site. O uso dessas tecnologias é comum em sites e plataformas em geral, consistindo em um pequeno arquivo de texto colocado em seu dispositivo ou navegador, que permite a sua identificação enquanto usuário e o dispositivo utilizado, bem como a coleta das informações de navegação.

Os cookies permitem que a plataforma memorize informações quando você a visita, sendo essenciais e necessários para a navegação e utilização dos recursos do website da Arteduz, que coleta informações sobre como você utiliza o site para melhorar o desempenho e a experiência de navegação.

Por fim, os cookies funcionais rastreiam suas escolhas e preferências, personalizando a sua experiência no site. Você poderá desabilitar os cookies através das configurações do seu navegador, instalando plug-ins disponíveis no mercado, ou ainda fazendo uso de outras tecnologias que entenda serem necessárias.

Por fim, lembramos que, caso o Usuário não aceite alguns cookies das Páginas da Arteduz, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.

07 Com quem compartilhamos os dados

A Arteduz trabalha em parceria com diversas empresas. Deste modo, poderá compartilhar as informações coletadas por meio das Páginas nas seguintes hipóteses:

• Com empresas parceiras, no desenvolvimento das atividades comerciais da Arteduz;
• Para proteção dos interesses da Arteduz em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais;
• No caso de transações e alterações societárias envolvendo a Arteduz, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços;
• Mediante ordem judicial ou requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

08 Como mantemos os dados seguros

A Arteduz armazenará as informações coletadas em suas Páginas em servidores próprios ou por ela contratados. A Arteduz utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados coletados em suas Páginas.

Desta forma, adota as seguintes precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016, tais como:

• A Arteduz utiliza o método padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;
• A Arteduz possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
• A Arteduz somente autoriza o acesso de pessoas previamente estabelecidas ao local onde são armazenadas as informações coletadas;
• Aqueles que entrarem em contato com as informações deverão se comprometer a manter sigilo absoluto.

A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil, e o responsável será responsabilizado nos moldes da legislação brasileira. A Arteduz adota os melhores esforços no sentido de preservar a privacidade dos dados dos Usuários.

Entretanto, nenhum site é totalmente seguro, e a Arteduz não pode garantir integralmente que todas as informações que trafegam nas Páginas não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida.

Por esse motivo, incentivamos os Usuários a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de usuário e senhas. Comprometemo-nos, ainda, a comunicar à autoridade nacional e ao titular a ocorrência de qualquer incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares.

09 Retenção das informações coletadas

As informações coletadas pela Arteduz por meio das Páginas serão excluídas de seus servidores quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletadas, ou quando o Usuário solicitar a eliminação de seus dados pessoais. Sem prejuízo, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

10 Direitos dos titulares

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a Arteduz respeita e garante ao Usuário a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

1. Confirmação da existência de tratamento;
2. Acesso aos dados;
3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
5. Portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;
6. Eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;
7. Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Arteduz compartilhou seus dados;
8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
9. Revogação do consentimento.

Todos estes direitos poderão ser exercidos diretamente pelo Usuário, por meio do e-mail suporte@secretariaquevende.com.br.

11 Legislação e foro

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de Brasília/DF para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.